Resumo da 12ª reunião ordinária de 2025
Resumo da 12ª reunião ordinária de 2025
Publicado em 29/04/2025 12:40
A Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas realizou a 12ª reunião ordinária de 2025.
Os vereadores aprovaram quatro indicações de melhorias ao Executivo, dentre elas:
- Indicação nº 97/2025 – Manutenção da Rua Geraldo Ferreira Campos, Bairro Pedra Branca. De autoria do Vereador Jonas Rocha;
- Indicação nº 98/2025 – Manutenção da Rua Timbiras antiga Travessa C, Bairro Alvorada 2º Seção. De autoria do Vereador Jonas Rocha;
- Indicação nº 99/2025 – Implementação de 6 braços de energia para a rua Alcides Saraiva, sentido Carandaí. (Próximo a lagoa), bairro Nossa Senhora da Paz. De autoria do Vereador Fabiano Mamão;
- Indicação nº 100/2025 – Obras para evasão de água pluvial na Rua Rio Branco, Bairro Santa Rita. De autoria da Vereadora Renata Lopez.
Os vereadores aprovaram 1 projeto de lei e 1 projeto de lei complementar:
- Projeto de Lei nº 10/2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação para a aquisição de armamentos destinados à Policia Militar de Minas Gerais – PMMG.
- Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Cria vagas para estágio de nível superior e dá nova redação aos artigos 203 e 2019 da lei complementar 01 de 01 de junho de 2011 que “ Dispõe sobre o estatuto do servidor público do município de São Joaquim de Bicas”.
O Assessor Jurídico realizou a Leitura da Mensagem nº 19/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2025 que Modifica a Natureza Jurídica do Cartão Social no Âmbito do Município de São Joaquim de Bicas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 13/2025 foi encaminhado para análise das comissões.
por Câmara Municipal